Por volta do meio-dia desta segunda-feira (27), a Polícia Militar de Água Clara (MS) prendeu, pelo crime de dano, um morador da Rua Hidalgo Munhoz, no Jardim Novo Horizonte, que destruiu com golpes de marreta a guia de sarjeta construída em frente à sua residência, pela empresa terceira que realizada a pavimentação asfáltica do bairro, a serviço da Prefeitura.
Os policiais foram acionados pelo secretário de Obras, que denunciou o fato. O secretário disse ter sido informado por um colaborador que o proprietário do imóvel havia quebrado o meio fio utilizando-se de uma marreta.
Em posse das informações, os policiais chegaram até o autor, o qual alegou ter percebido que a altura do nível da rua era maior que a do imóvel comercial que está construindo no referido endereço e que ao ligar para o engenheiro responsável pela obra, pediu que este diminuísse o nível da rua/meio fio, o qual se recusou a atender seu pedido. “Por isso peguei uma marreta da minha casa e quebrei o pedaço que faz frente a minha construção”, confessou.
Tal morador, inclusive, publicou um vídeo em um grupo do Facebook externando a sua insatisfação com o serviço.
Para a Polícia Militar, com a natureza do crime cometido pelo acusado, “percebe-se que sua conduta foi dolosa e gratuita, amoldando-se em tese ao delito de dano qualificado pela destruição do patrimônio público, ou salvo melhor juízo, ao crime de exercício arbitrário das próprias razões na forma consumada no momento em que exteriorizou sua inconformidade, destruindo o meio fio”. O crime de Dano está previsto no código penal, art 163: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.
Após lavratura do boletim de ocorrência, o acusado foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil para a apuração dos fatos.
João Maria Vicente
