PEC propõe fim da escala 6×1 e redução da jornada para quatro dias semanais

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Confira o que diz proposta que pode mudar jornada de trabalho no Brasil

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está em busca de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a escala de trabalho no Brasil, eliminando o modelo 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho. A proposta de Hilton visa reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana, com o intuito de promover condições mais flexíveis e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

A medida, que tem ganhado destaque nas redes sociais, despertou a atenção do Palácio do Planalto, que acompanha de perto o desenvolvimento do debate. Para que a PEC comece a tramitar no Congresso, Hilton precisa reunir ao menos 171 assinaturas de deputados ou 27 de senadores. Atualmente, segundo a deputada, cerca de 70 parlamentares já apoiam a iniciativa.

O texto da PEC propõe modificar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, definindo uma jornada de trabalho de até oito horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. A medida ainda permite a compensação de horários e redução de jornada mediante acordos coletivos. A deputada argumenta que a mudança acompanha uma tendência global de adaptação do mercado às novas demandas, destacando que a proposta equilibra as necessidades das empresas com o direito dos trabalhadores a melhores condições de vida e saúde. Caso seja aprovada, a emenda entrará em vigor 360 dias após sua publicação.

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