O Procon de Mato Grosso do Sul reforça o alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva que foram consideradas impróprias para consumo pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), após análise em um laboratório federal. Há indícios de fraude nos produtos.
As marcas afetadas incluem Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Essas marcas foram desclassificadas por não atenderem aos parâmetros de qualidade estabelecidos na Instrução Normativa nº 01/2012.
Segundo uma nota do ministério, as empresas responsáveis por esses produtos têm CNPJ baixado na Receita Federal, o que indica a possibilidade de fraude. Assim, todos os lotes dessas marcas são considerados impróprios para consumo.
Dentre as marcas mencionadas, Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Análises físico-químicas corroboram a suspeita de que se tratam de produtos fraudulentos.
Orientações aos Consumidores
Na prática, mercados e supermercados devem retirar esses produtos das prateleiras, e os consumidores devem evitar seu consumo.
Para troca, os consumidores devem seguir as orientações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garantem a substituição do produto ou a restituição do valor pago. Além disso, é possível informar o Mapa pelo canal Fala.BR, fornecendo dados como o nome do estabelecimento e o endereço onde o azeite foi adquirido.
Como se Proteger
O Procon de Mato Grosso do Sul, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead), recomenda aos consumidores que desconfiem de preços muito abaixo da média de mercado. É importante verificar na embalagem se a empresa possui registro no Mapa, conferir a data de validade, a composição do produto e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. Também é aconselhável evitar a compra de azeite a granel.
Caso os consumidores identifiquem a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas pelo Mapa, podem registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.ms.gov.br.
