A partir de julho de 2026, o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo tanto letras quanto números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) uma instrução normativa oficializando essa mudança no registro de empresas.
Segundo a Receita, a alteração não afetará os CNPJs já existentes, aplicando-se apenas aos novos cadastros. O formato atual e os dígitos verificadores permanecerão inalterados. De acordo com o órgão, a atualização é necessária para garantir a disponibilidade de novos números de identificação, sem impactar a sociedade ou interromper políticas públicas.
O novo CNPJ terá 14 caracteres. As oito primeiras posições, compostas por letras e números, representarão a raiz do número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, indicarão a ordem do estabelecimento. Apenas as duas últimas posições, correspondentes aos dígitos verificadores, continuarão a ser exclusivamente numéricas.
Para preservar o cálculo dos dígitos verificadores nos futuros CNPJs, será utilizado o valor decimal correspondente ao código ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), amplamente usado na indústria de computadores. Ao valor do código ASCII será subtraído 48, de forma que a letra A será equivalente a 17, B a 18, C a 19, e assim sucessivamente.
