A Lei 14.071/2020, conhecida como Lei do Farol, foi criada para aumentar a segurança nas rodovias brasileiras. A legislação determina que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia ao trafegarem por rodovias de pista simples fora das áreas urbanas, com o objetivo de melhorar a visibilidade dos veículos — especialmente em dias nublados, chuvosos ou com pouca iluminação natural.
Desde sua entrada em vigor, a medida tem sido vista como um avanço importante na prevenção de acidentes de trânsito em estradas, onde as condições de visibilidade nem sempre são ideais.
Como funciona a Lei do Farol?
A exigência principal da Lei do Farol é o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano. O uso diurno dos faróis não é obrigatório em rodovias de pista dupla, mas à noite a regra se aplica a todas as vias.
Veículos equipados com luzes de condução diurna (DRL) estão isentos dessa obrigatoriedade durante o dia, desde que o sistema esteja funcionando adequadamente.
Benefícios da Lei do Farol
O principal benefício é a melhoria na visibilidade dos veículos, o que ajuda a reduzir significativamente o risco de colisões, especialmente as frontais — mais comuns em pistas simples. Com os faróis acesos, os motoristas conseguem identificar a aproximação de outros veículos com mais antecedência, aumentando o tempo de reação.
A medida também fortalece a conscientização dos condutores sobre a importância da visibilidade no trânsito e incentiva hábitos mais seguros.
Manutenção é essencial
Para garantir a eficácia da lei, é fundamental que os motoristas realizem a manutenção periódica dos faróis, verificando a intensidade da luz e o alinhamento. Faróis em más condições não apenas comprometem a segurança, como podem resultar em infrações.
A atenção à manutenção contribui diretamente para a prevenção de acidentes, sobretudo em estradas com pouca iluminação ou sob condições climáticas adversas.
Impacto no dia a dia dos motoristas
A Lei do Farol exige uma mudança simples, porém significativa na rotina dos motoristas. Além de manter os faróis sempre em funcionamento, é necessário atenção constante para evitar multas e, principalmente, garantir uma condução mais segura.
Ao incentivar boas práticas e maior visibilidade nas estradas, a legislação segue como uma aliada importante na redução de acidentes e preservação de vidas nas rodovias brasileiras.
João Maria Vicente, com Correio Brasiliense
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