Motoristas devem ficar atentos ao abastecer; ANP intensifica fiscalização e encontra novas irregularidades
Os motoristas precisam redobrar a atenção ao abastecer seus veículos nos postos de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem intensificado as fiscalizações em todo o país e, recentemente, identificou uma nova irregularidade.
Em Vila Velha, no Espírito Santo, um posto foi autuado por vender gasolina comum como se fosse aditivada.
Durante as ações de fiscalização, os agentes da ANP verificam a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, além da adequação dos equipamentos e instrumentos necessários para o correto manuseio dos produtos.
Nesta semana, foi noticiada a interdição de um posto localizado na Avenida das Juntas Provisórias, na zona sul de São Paulo, devido a irregularidades constatadas pela agência reguladora.
Multas podem chegar a R$ 5 milhões
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções, no entanto, só são aplicadas após a conclusão do processo administrativo, garantindo ao agente econômico o direito à ampla defesa, conforme prevê a legislação.
Para denunciar postos irregulares, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria da ANP.
Da redação
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