Farmácia Popular amplia gratuidade e oferece todos os 41 medicamentos de forma gratuita
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que todos os 41 medicamentos do programa Farmácia Popular serão distribuídos gratuitamente. A medida deve beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos que antes precisavam arcar com coparticipação em alguns itens.
Com a ampliação, fraldas geriátricas também passam a ser fornecidas gratuitamente para o público elegível, que inclui pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a dapagliflozina, medicamento indicado para o tratamento da diabetes associada a doenças cardiovasculares, agora será disponibilizada sem custo. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos essenciais e amplia a cobertura do programa.
Como credenciar uma farmácia no programa
Estabelecimentos interessados em se credenciar ao Farmácia Popular devem atender a requisitos específicos e estar localizados em municípios com vagas abertas. O processo de credenciamento exige o envio de documentos autenticados ou com certificação digital, incluindo:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na Junta Comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Mais informações podem ser acessadas no portal do Ministério da Saúde:
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Da redação
Foto – Divulgação/MS
